Termos de uso

Termos de uso e condições gerais de utilização da plataforma de cursos online

A On-Formação Formação Online ® (doravante designada On-Formação) é uma plataforma de cursos livres e abertos, em regime online assíncronos, acessíveis a qualquer pessoa (utilizador) através de computador, tablet ou smartphone com recurso à internet, cujo acesso pode ser efetuado pelo endereço –https://on-formacao.net 

A plataforma On-Formação – ® é gerido pelo proprietário da marca On-Formação | Formação Online. 

Os presentes termos de uso aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, formandos e formadores.

Inscrição na área “minha conta”

Para acesso à nossa plataforma e cursos disponíveis terá de se registar na área “área do aluno”, criando a sua conta, e aguardar que o seu acesso seja aprovado.

Os formadores para acesso ao painel de controlo de Formadores devem igualmente registar-se na página minha conta e aguardar a respetiva aprovação de acesso por parte da gestão da plataforma.

Se suspeitar que alguém está a usar a sua conta deve contactar-nos e informar-nos com a maior brevidade possível.

O acesso à nossa plataforma e conteúdos é reservado a maiores de 18 anos.

Cada usuário da plataforma é responsável pela sua conta e por tudo o que possa acontecer com a mesma, incluindo danos e prejuízos causados à entidade gestora e a terceiros.

Enquanto utilizador da nossa plataforma não deve ceder o acesso da sua conta a terceiros, nem utilizar a conta de outras pessoas.

Caso não consiga aceder à sua conta poderá entrar em contacto connosco e fazer prova que a conta lhe pertence, para recuperação da mesma.

Se pretender encerrar a sua conta, pode em qualquer momento entrar em contacto connosco e procederemos ao seu encerramento.

Aquisição de cursos

Qualquer curso pode ser adquirido na página “Cursos”, onde deve selecionar o(s) curso(s) pretendido(s) e formalizar a compra do mesmo.

Todos os cursos são de acesso vitalício, enquanto os mesmos estiverem disponíveis na nossa plataforma.

Os preços estão identificados em cada curso, onde se incluem os respetivos impostos, podendo os mesmos estarem sujeitos a revisão sempre que necessário.

Dispomos ainda de diversas campanhas (regulares) com cursos gratuitos dos quais pode beneficiar.

Venda e desenvolvimento de cursos pelos formadores

Qualquer formador(a) pode comercializar os seus cursos e desenvolver os mesmos na nossa plataforma.

O(A) formador(a) é livre de escolher os cursos que pretende criar, objetivos, conteúdos, duração, etc. e ainda definir o valor de venda ao público.

Por cada curso vendido o formador(a) receberá o valor de 80 % do valor da venda.

Para adicionar qualquer curso à página “cursos”, os formadores podem fazê-lo através do “painel de Formador” ao qual acedem pela página “minha conta”. Neste painel é possível realizarem o seguinte:

• Monitorizar vendas
• Criar cursos (produtos) para venda, a adicionar na página “cursos”
• Verificar as encomendas de cursos realizadas pelos formandos
• Verificar ganhos a receber
• Efetuar pedidos de pagamento
• Atualizar informações de conta de Formador(a)
• Aceder ao Back End para desenvolver os cursos na plataforma EAD, bem como gerir os formandos que frequentam os cursos

Pagamentos e reembolsos aos formandos

O pagamento pode ser realizado através de paypal ou cartão bancário, cujos dados e instruções são facultados durante o processo de compra.

Qualquer utilizador terá direito ao reembolso do pagamento relativo ao(s) curso(s) escolhido(s), no prazo de 14 dias, desde que o utilizador não tenha usufruído dos conteúdos digitais disponíveis, comprovado mediante a não realização de login na plataforma.

O reembolso apenas será efetuado após o recebimento da respetiva nota de crédito, devidamente assinada e entregue via digital/ papel.

Pagamento a formadores

Qualquer formador(a) pode efetuar um pedido de pagamentos à gestão da plataforma a partir do valor de 100 €, sendo o pedido efetuado no separador “ganhos” no painel de controlo.

Após efetuar o pedido de pagamento o(a) formador(a) deve aguardar a aprovação do pedido pela gestão da plataforma e posteriormente enviar a respetiva fatura (recibo verde ou similar) aguardando o processamento do pagamento.

Acesso aos cursos pelos formandos

Cada utilizador da plataforma terá acesso aos cursos selecionados através da página de cada curso, em “aceder ao curso”.

Os acessos aos conteúdos só serão desbloqueados após a verificação do respetivo pagamento. Regra geral, os acessos serão concedidos no prazo máximo de 24 horas.

Em situações contrárias ao exposto anteriormente, poderá o desbloqueio do acesso ter um prazo superior ao previsto, sempre que seja necessário verificar e associar o pagamento realizado ao respetivo utilizador.

A aquisição dos cursos e acesso aos conteúdos não confere ao utilizador o direito de revender e compartilhar os mesmos com possíveis compradores, ou simples partilha por download em qualquer site ou página web, ou por qualquer outra via.

Os conteúdos previstos na plataforma são para uso individual e para o fim a que se destinam, nomeadamente a aquisição de conhecimentos por parte dos seus utilizadores. Qualquer outra forma de uso é expressamente proibida, salvo nas situações em que exista permissão explicita para o efeito, atribuída nestes casos pela empresa gestora da plataforma.

Isenção de responsabilidade

Poderão ocorrer casos em que a plataforma ou os serviços associados parem de funcionar, para manutenções ou atualizações necessárias, ou por algum erro que nos seja alheio, bem como devido a problemas relacionados com a segurança da mesma.

A informação sobre cada curso, objetivos, conteúdos etc., está sempre disponível na página do respetivo curso (ver página “cursos”).

Os serviços disponibilizados são fornecidos tal e qual como estão e conforme os seus conteúdos digitais disponíveis.

Os cursos disponibilizados não conferem qualquer tipo de habilitação ou certificação específica.

Não atribuímos qualquer tipo de garantia que o utilizador obterá resultados ao utilizar os nossos serviços. O uso dos mesmos por parte dos seus utilizadores é inteiramente da responsabilidade destes.

Problemas, reclamações e conflitos

Qualquer problema que surja no decorrer da utilização da plataforma deve ser comunicado aos nossos serviços por email para geral@on-formacao.net. Os problemas identificados serão sujeitos a uma análise rigorosa pelos nossos serviços e reunidos todos os esforços para a sua resolução, no menor espaço de tempo possível.

Eventuais reclamações poderão ser formalizadas por email geral@on-formacao.net. Poderão ainda recorrer ao uso do livro de reclamações eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt/inicio/

A resolução de eventuais conflitos, por via legal, será realizada no tribunal mais próximo da sede da empresa gestora da plataforma.

Jurídico

Os presentes termos de uso têm o mesmo efeito que qualquer tipo de contrato.

Os utilizadores ao adquirirem os nossos serviços e registarem-se na plataforma concordam com os termos previstos neste documento. Caso não concordem com os mesmos não deverão proceder à aquisição de cursos e ao seu registo na plataforma para acesso aos nossos serviços.

Os presentes termos são fornecidos apenas em língua portuguesa. Qualquer tradução deste documento será da inteira responsabilidade do utilizador do site.